Estado deve amparar criança que necessita de sonda

O Estado tem o dever de garantir aos cidadãos o fornecimento de medicamentos indispensáveis para a manutenção da saúde.

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

Cumprimento da pena privativa de liberdade. Remissão de pena. Fuga. Falta disciplinar grave. Perda dos dias remidos. STF. Súmula Vinculante nº 09.

O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes

Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica

A 3ª Câmara Cível do TJRN confirmou liminar determinando que o Estado devolva máquina de impressão

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.

Agravo regimental desprovido.

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.